Durante todo o ano de 2012 a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) realiza uma campanha europeia de inspeção para verificar questões psicossociais. O objetivo da campanha é dar especial atenção aos riscos psicossociais no trabalho através da inspeção. O objetivo das inspeções é alcançar uma melhor qualidade de avaliações de risco psicossocial e reunir com os trabalhadores e empregadores durante a visita de inspeção.
A campanha vai concentrar-se em primeiro lugar nos seguintes setores:
· O setor da saúde, inclusive assistência social (privada e pública);
· O setor de serviços, por exemplo, hotéis e restaurantes;
· O setor dos transportes.
De acordo com a legislação da União Europeia, o empregador tem a responsabilidade por todos os aspetos da saúde e segurança no trabalho, incluindo questões psicossociais.
Nas últimas décadas, mudanças na nossa forma de trabalhar resultaram num aumento da quantidade de problemas psicossociais nos locais de trabalho europeus. O excesso de trabalho, o trabalho monótono, as expetativas difusas no desempenho do trabalho e o risco de violência são exemplos de riscos psicossociais, que resultam em consequências para a organização e para o individuo. As consequências para a organização são, por exemplo, perturbações na produção, problemas de cooperação, o aumento da rotatividade de pessoal e incidentes. Para o individuo, as consequências podem ser problemas psicológicos, stress, distúrbios de sono, entre outros.
Como medidas preventivas pode-se:
· Alterar a gestão;
· Distribuir equilibradamente as tarefas de trabalho;
· Pedir a participação dos trabalhadores;
· Desenvolver competências;
· Informar;
· Sugerir.
Segundo pesquisas anteriormente realizadas pela ACT demonstram que os setores selecionados para a campanha estão entre aqueles que apresentam maiores riscos psicossociais.
Segundo dados europeus de 2007 cerca de 8% dos trabalhadores portugueses afirmaram ter um ou vários problemas de saúde ligados ao trabalho, (média europeia estava em 8,7%) em que mais de 48% dos casos afetava a vida do dia-a-dia e cerca de 50% determinava uma situação de absentismo. Cerca de 19% declararam que esta afetação estava relacionada com aspetos da saúde mental e cerca de 50% com aspetos relativos à saúde física.
Mais de 40% dos trabalhadores dos transportes e comunicações de Portugal acredita que o stresse afeta negativamente a sua saúde e segurança. Cerca de 79% dos gestores europeus estão igualmente preocupados com o stresse do trabalho.
Ao empregador cabe:
· Avaliar os riscos regularmente – os riscos psicossociais devem ser identificados e avaliados, poe exemplo, através de diálogos, entrevistas, observação, listas de verificação ou questionários.
· Fazer um plano de ação – deve incluir as medidas a serem adotadas para eliminar ou controlar os riscos, quem é o responsável e quando?
· Por fim, deve verificar se as medidas foram adotadas.
Durante a inspeção realizada pela ACT o inspetor irá fazer perguntas como, quais os riscos que foram considerados, de que forma fez a avaliação de risco (quem participou?) e quais as medidas adotadas, depois de tudo isto o inspetor pode exigir melhorias e pode fazer uma segunda inspeção para verificar se as medidas foram adotadas.
A nossa empresa elabora questionários de avaliação de riscos psicossociais e somos nós próprios que fazemos a avaliação e recomendamos as medidas, sendo estas dadas a conhecer aos empregadores e mais tarde verificadas em ato de vistoria. Este é um problema que, cada vez mais, afeta várias pessoas, por isso, é extremamente importante este tipo de inspeção por parte da ACT.
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